Os dados inéditos sobre a população quilombola, divulgados no dia 27 de julho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou um quantitativo de 1.327.802 quilombolas (um milhão trezentos e vinte sete mil, oitocentos e dois), ou 0,65% do total de habitantes em solo nacional. O Censo também revelou dados preocupantes, que reforçam o descaso e o racismo estrutural contra essa população, como demarcação e titulação dos territórios.

De acordo com a pesquisa, somente 4,3% da população quilombola reside em territórios titulados no país, o equivalente a 95,67% dessa população ou 1.270.360 pessoas. Os estados com maior quantitativo de quilombolas em territórios titulados são Pará (28,09%), Amapá (14.09%) e Goiás (11,61%).

Raimundo Hilário, coordenador executivo da Malungu, se mostra preocupado com os números.

“O mais preocupante é que os territórios não titulados estão sendo arrebentados pelo poder do agronegócio e do capitalismo, onde estão passando ferrovias, linhões e onde o agro tá destruindo tudo. Isso pra nós, enquanto Instituição é muito preocupante, haja visto, que nossa luta, é uma luta histórica frente a visibilidade e garantia de direitos dos quilombolas”, pontuou.

Levantamentos que estão sendo feitos pelo jurídico da Malungu, já identificou ,mais de 100 processos de regularização em tramitação no INCRA e ITERPA, considerando que nos últimos anos, muitas comunidades se auto reconheceram e estão se organizando para iniciar os processos administrativos de titulação.

A pesquisa identificou 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados, em 24 estados e no Distrito Federal, contabilizando 203.518 habitantes, sendo 167.202 quilombolas  (82,16%) e 36.316 (21,72%) não quilombolas.  Ou seja, apenas 12,6% dos quilombolas estão em territórios oficialmente delimitados e 87, 4% encontravam-se fora das áreas formalmente delimitadas ou reconhecidas.

Ainda de acordo com a pesquisa, dos 1.696 municípios onde foram identificados a presença de quilombolas, somente 326 têm territórios delimitados. Os maiores contingentes foram identificados nos municípios de Alcântara/MA (9.868 pessoas), Abaetetuba (7.528 pessoas) e Oriximiná/PA (4.830 pessoas). 

Para Carlos Galiza, da Coordenação Nacional de Quilombos, apesar das problemáticas relacionadas à não titulação dos territórios, a pesquisa representa reparação e visibilidade.

“Ter instrumentos oficiais sobre a população quilombola é uma forma de dar mais visibilidade para as comunidades, antes, a gente não tinha esses dados para reivindicar e fortalecer a luta, principalmente pela implementação de políticas públicas, mas hoje, eles existem”, destacou.

O Pará concentra o quarto maior número da população quilombola do país, com 135.033 (Cento e trinta e cinco mil e trinta e três), ocupando a quarta posição entre os estados, atrás de Minas Gerais, com 135.310; Maranhão, com 269.074 e Bahia, com 397.059.

O município de Abaetetuba aparece na quinta posição com maior número de habitantes e abriga o segundo território com maior quantitativo de quilombolas do país, Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá e Bom Remédio, juntos contabilizam 5.638 pessoas.  

A consolidação do Censo em localidades quilombolas se deu a partir da demanda da CONAQ junto ao Estado Brasileiro por meio do IBGE, com a mediação do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/Brasil), atendendo aos critérios da Consulta Prévia, Livre e Informada da Convenção 169 da OIT. Um marco histórico, reforça Hilário.

“É histórico e uma grande vitória para o Movimento quilombola do Brasil, pela primeira vez, eu me vejo nos dados do IBGE como quilombola. Lógico, acreditamos que os números ainda estão defasados, mas é uma satisfação. Apesar dessa preocupação dos poucos territórios titulados, os dados não deixam de ser uma vitória para os quilombolas do país”, finalizou.